Programa Jovem Aprendiz – O que é, Pré Requisitos (Como funciona)

O Jovem Aprendiz é um programa criado pelo Governo cujo objetivo é oferecer a oportunidade de profissionalização e inserção no mercado de trabalho de adolescentes e adultos. É pautado na Lei da Aprendizagem, que garante que empresas de médio e grande porte contratem aprendizes cuja idade varia entre 14 a 24 anos.

O programa é um grande sucesso, sendo responsável pelo primeiro emprego de milhões de brasileiros desde a sua criação.

Como o mercado de trabalho anda cada vez mais disputado, o programa possibilita a aprendizagem através da experiência prática, adquirida dentro da empresa, e de um curso profissionalizante, oferecido por uma instituição de ensino parceira.

O que é

Criado no ano 2000 como uma iniciativa para aumentar o ingresso de jovens no mercado de trabalho, o Governo Federal criou a Lei da Aprendizagem, que determina que toda empresa de médio e grande deve contratar um número de aprendizes de acordo com o seu quadro de funcionários.

Programa Jovem Aprendiz

Dessa maneira, empresas que se encaixam nesses requisitos devem possuir, no mínimo, 5% de aprendizes entre seus funcionários. O número máximo determinado pela lei é de 15% em relação ao número geral de colaboradores contratados pela companhia.

O objetivo do programa é estimular o emprego entre jovens, especialmente entre aqueles que nunca trabalharam na vida. Além da oportunidade de ter contato com o mercado de trabalho, os jovens recebem cursos de capacitação profissional, geralmente ofertados por instituições renomadas de ensino profissionalizante.

Como resultado, os jovens aprendem tanto na prática quanto na teoria. E após a expiração de seus contratos, esses aprendizes estarão prontos para arrumar boas oportunidades de emprego. Muitos, inclusive, passam a trabalhar como funcionários fixos nas empresas que atuaram anteriormente como jovens aprendizes.

Como funciona

O jovem contratado como aprendiz passará a desempenhar uma função dentro da empresa, sendo supervisionado por um profissional do setor. Além de trabalhar na empresa contratante como aprendiz, o jovem também deverá fazer um curso de capacitação profissional em uma área do mercado de trabalho. Esse curso é oferecido por uma instituição de ensino profissionalizante parceira.

O jovem é contratado via CLT e recebe salário e todos os direitos trabalhistas e previdenciários. O contratado de trabalho não pode ultrapassar dois anos como aprendiz. Depois desse período, a empresa poderá contratar o jovem como um funcionário fixo na empresa.

É possível trabalhar mais de uma vez como jovem aprendiz, desde que o interessado não ultrapasse o limite máximo de dois anos. Dessa maneira, é possível trabalhar um ano em uma empresa e mais um ano em outra.

Geralmente, a jornada de trabalho do jovem aprendiz é de 6 diárias por 5 dias. Um desses dias de trabalho será reservado para o curso profissionalizante. Caso o participante tenha terminado o ensino fundamental, a jornada de trabalho poderá ser de 8 horas.

Pré requisitos

Para grande parte dos jovens, essa é uma das formas mais fáceis de ter contato com o mercado de trabalho. No entanto, os interessados devem atender alguns pré-requisitos para poder fazer parte do programa. Eles são:

  • Possuir idade entre 14 a 24 anos incompletos;
  • Estar cursando ou ter concluído a escola (de preferência oriundo do ensino público).

As vagas para os programas podem ser visualizadas nos sites das empresas que estão contratando ou através do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Ao se cadastrar no CIEE é possível concorrer a muitos processos seletivos, aumentando as chances de conseguir ser um jovem aprendiz.

Qual a diferença entre o menor aprendiz e o jovem aprendiz

Na prática, não há nenhuma diferença, pois ambos os termos se referem a Lei de Aprendizagem.

O termo menor aprendiz era mais utilizado antigamente, e ainda é usado em algumas regiões do país. No entanto, como o programa pode contratar adultos de até 24 anos, o nome “jovem aprendiz” passou a ser utilizado com mais regularidade.

Programa Jovem Aprendiz

Porém, não é incomum encontrar empresas divulgando suas vagas a procura de “menor aprendiz”, pois é uma denominação que embora não seja muito utilizado, se refere ao programa.

Benefícios e remuneração

Além de ter acesso a um curso profissionalizante, os jovens contratados como aprendizes receberão salários e uma série de outros benefícios. Por isso o programa é tão importante, pois dá a oportunidade do jovem se profissionalizar, aprendendo na prática e na teoria, e adquirir uma renda.

O valor desso salário do jovem aprendiz pode variar de acordo com a função, a jornada de trabalho e a empresa que está contratando. E os benefícios também vão variar de acordo com a empresa.

Veja abaixo alguns benefícios relacionados ao programa de aprendizagem:

  • Salário (valor varia de acordo com a empresa contratante)
  • FGTS
  • Vale transporte
  • Vale refeição
  • Assistência médica e odontológica
  • Seguro de vida
  • 13º salário
  • Férias remuneradas
  • Curso de capacitação profissional

Esses benefícios podem variar de acordo com a empresa contratante. No entanto, a maioria delas oferecem essas vantagens para seus aprendizes.

Benefícios para empresa que contrata jovem aprendiz

Empresas que dão oportunidades de primeiro emprego para jovens são mais bem vistas no mercado. Além de ajudar o indivíduo a obter experiência profissional e formação teórica, a empresa recebe outros benefícios ao contratar aprendizes.

O principal benefício é o incentivo fiscal. A empresa deverá pagar apenas 2% de FGTS para o aprendiz. Para ilustrar, a alíquota para o fundo de um colaborador padrão é de 8%.

Entre os principais benefícios para a empresa, podemos destacar:

  • Ter um diferencial no mercado de trabalho;
  • Moldar os colaboradores de acordo com os valores e estratégias da empresa;
  • Obter incentivos fiscais;
  • Incentiva a inclusão social e a autonomia de adolescentes e jovens adultos.

O Jovem Aprendiz é um programa muito importante para adolescentes e adultos de várias regiões do Brasil. A partir da iniciativa, milhares de jovens têm acesso ao primeiro emprego e a uma renda que permite a independência financeira e ajuda familiar.

Programa Jovem Aprendiz

Se você se enquadra nos requisitos ou conhece alguém que queira participar do programa, compartilhe esse artigo.

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